Atuação em RJ
Niterói
Atendimento presencial no escritório do Centro do Rio (Niterói fica a 30min de barca pela Praça XV ou via Ponte Rio-Niterói). Atos em cartórios e foros de Niterói realizados diretamente pela Dra. Selma.
Niterói é cidade vizinha à capital, separada pela Baía de Guanabara, com cartórios e foro próprios, diferentes dos da Comarca da Capital. Inventários de imóveis localizados em Niterói tramitam na Comarca de Niterói (Tribunal de Justiça do RJ), e o registro de imóveis é feito nos cartórios da cidade.
A logística é simples: o escritório do Centro do Rio fica a 30min de barca (Praça XV → Centro de Niterói) ou pela Ponte Rio-Niterói. A Dra. Selma cobre Niterói com a mesma estrutura da capital, sem necessidade de correspondente.
Comarca e foro
Comarca de Niterói (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ))
Particularidade regional
Niterói tem Cartórios de Registro de Imóveis próprios, separados dos da capital. O cartório competente é definido pela localização do imóvel dentro do município. Em inventário, isso impacta a etapa de registro da partilha (que ocorre no cartório da cidade do imóvel, não onde o inventário foi aberto).
Ferramenta gratuita
Calcule o ITCMD do seu caso
O ITCMD em Niterói segue a tabela do Rio de Janeiro (alíquota progressiva 4-8%). A calculadora do site dá uma estimativa imediata baseada no valor do patrimônio.
Abrir calculadora →Perguntas sobre Niterói
Posso fazer o inventário no Rio se o imóvel é em Niterói?
Outras cidades
RJ
Rio de Janeiro
O município do Rio de Janeiro concentra a maior estrutura de cartórios e varas especializadas do estado. O escritório da Dra. Selma Cardoso fica no Centro, próximo aos principais cartórios extrajudiciais e à sede do Tribunal de Justiça, o que facilita tramitação ágil de inventários, regularizações imobiliárias e demais procedimentos.
RJ
Petrópolis
Petrópolis é cidade serrana com geografia particular: distritos como Itaipava, Pedro do Rio, Cascatinha e Posse concentram imóveis rurais, sítios e propriedades de veraneio. Inventário e regularização nessa região exigem cuidado especial com avaliação fiscal: imóveis rurais e sítios costumam ter valor venal subestimado, o que afeta o cálculo de ITCMD e pode gerar autuação posterior.
RJ
Teresópolis
Teresópolis tem forte concentração de imóveis residenciais de veraneio, casas serranas e propriedades rurais, perfil patrimonial que afeta diretamente o desenho do inventário. Distritos como Vargem Grande, Vale do Paraíso e Pessegueiros têm dinâmica imobiliária diferente do centro da cidade.
RJ
Nova Friburgo
Nova Friburgo tem economia mista (urbana, rural e turística), com distritos como Lumiar, São Pedro da Serra, Mury e Conselheiro Paulino, cada um com perfil patrimonial diferente. Inventário e regularização imobiliária na região envolvem desde apartamentos no centro até pousadas em Lumiar e propriedades rurais em São Pedro.
RJ
Cabo Frio
Cabo Frio é cidade-âncora da Região dos Lagos, com forte concentração de imóveis de veraneio. A peculiaridade jurídica mais relevante: parte significativa dos imóveis está em área de marinha: terrenos sob domínio da União, ocupados por terceiros mediante aforamento e pagamento de laudêmio à SPU (Secretaria do Patrimônio da União).
MG
Juiz de Fora
Juiz de Fora está em Minas Gerais, outro estado, com legislação tributária estadual própria. O ITCMD pago em inventário ou doação envolvendo imóveis em Juiz de Fora segue a Lei Estadual 14.941/2003 do MG, com alíquota e regras próprias do estado, diferentes das do RJ. A Dra. Selma confirma a tabela vigente aplicável ao caso. Atendimento por videoconferência, com advogado correspondente local em MG pra atos físicos.
Caso em Niterói?
A Dra. Selma analisa documentação, define o caminho processual e estima o ITCMD. Resposta em até 1 dia útil.